Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.